ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria da Graça Costa Penna Burgos, nossa Gal Costa, aos 77 anos, na manhã desta terça-feira, 9 de novembro, em São Paulo.
Moção de Congratulações e Aplausos a emissora RecordTV Itapoan pelos 62 anos de atuação em todo Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Outran Borges, médico, compositor, escritor e poeta.
Moção de aplausos pelo espetáculo ‘Uma Leitura dos Búzios’ ao diretor teatral Márcio Meirelles, à diretora de movimentos Cristina Castro, ao diretor musical João Milet Meirelles, à dramaturga Mônica Santana, a todo o elenco e equipe artística, bem como ao diretor do SESC São Paulo, Danilo Santos de Miranda.
Moção de aplausos ao Sr. WILSON JOSÉ DIAS VASCONCELOS, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), pelo brilhante trabalho prestado frente a pasta no apoio a fomentação da cadeia produtiva e apoio ao trabalhador(a) rural do Estado da Bahia
Moção de Congratulações ao povo de Carinhanha pelas comemorações aos 113 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Ibipeba pelas comemorações aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Mirangaba pelas comemorações do dia 24 de novembro do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Pesar pelo falecimento de WALTER SANTOS SAMPAIO.
Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora da cidade de Muritiba/BA, Valdinéa de Menezes Santos (Republicanos).
Moção de Aplausos à Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia – Ceadeb, pela realização da sua 118° Assembleia Geral Ordinária - AGO, no Centro de Cultura Cristã da Bahia.
Moção de congratulações diante do novo vice-governador eleito da Bahia, Sr. Geraldo Alves Ferreira Junior.
Moção de Pesar pelo falecimento do Produtor Rural Nabor Zuttion, ocorrido em 28 de novembro de 2022.
Moção de congratulação pela passagem de mais um ano de atuação do Portal Muita Informação.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio A Tarde FM.
Moção de aplausos à Defensoria Pública da Bahia pela conquista do Global Award for Women's Empowerment pelo trabalho voltado ao empoderamento feminino
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto Regimento Interno desta Casa, manifestar VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para com os Gestores Públicos do Estado da Bahia pelo seu dia que é comemorado, hoje, dia 01 de dezembro, por meio da Lei Estadual nº 14.129/19, de nossa autoria.
Moção de aplausos ao ilustre caetitense, Dácio Alves de Oliveira, pelo reconhecimento de sua trajetória política e pelo empreendedorismo no agronegócio e na colheita produtiva do algodão e pecuária, agora eternizados através da escritora Luzmar Oliveira, em livro e documentário a ser lançado no dia 07 (sete) de dezembro de 2022.
Moção de Aplausos à CBPM - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral pelos cinquenta anos de atuação no setor mineral do Estado da Bahia. 
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 70 anos emancipação política do município de Coaraci.