ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Prefeito do Município de Salvador e ao Diretor de Transporte da SEMOB, que fiscalizem e façam cumprir a capacidade máxima de passageiros nos ônibus que realizam transporte público na Capital.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA 160, no trecho que liga o município de Morpará à comunidade de Torrinha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que seguindo os ditames impostos pela Lei Federal nº 10.063/2003 inclua nos currículos do ensino fundamental e médio de todas as escolas públicas estaduais, conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde, a aquisição de ambulância para servir à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité (BA).
Indica ao Governador do estado da Bahia, implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nos Povoados de Formiga, Três Jurema e Bonfim, no município de Valença/Ba
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e à Ilma. Sra. Adélia Pinheiro, Secretária de Saúde, a implantação de uma Policlínica no município de Vera Cruz, no Estado da Bahia.
Indica ao Senhor Prefeito de Feira de Santana a necessidade de construção de passeio público em toda a extensão da Rua Mercante, s/n, Bairro Aviário, em Feira de Santana, onde fica localizada a Escola Estadual Paulo VI.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Administração, que programem visita do SAC Móvel aos Municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos meses, assegurando a suspensão da cobrança de taxas pelos serviços de emissão de segunda via de documentos para os cidadãos atingidos.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Jequié/BA, a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Situação de Emergência, com participação da população, visando cumprir a função do ConCidade, ainda não implantado no Município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, medidas necessárias para a recuperação de trecho de 14Km da BA-801 que liga o povoado de Fazenda Nova, passando pelos povoados de Itapicuru e Umbuzeiros, até a sede, no município de Irecê.
Indica ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI) em conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), promova um regramento que garanta reajuste anual, iniciando com um reajuste imediato no valor das bolsas, acrescendo a estas o percentual de 30% (trinta) por cento.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica de 70Km da BA-156, ligação entre a BR242 e a sede do município de Ipupiara.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências para a consecução de obras de infraestrutura, saneamento básico e reforma de habitações dos moradores das comunidades do Solar do Unhão e da GAMBOA, localizadas na região da Avenida Contorno, às margens da Baía de Todos os Santos, em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de denominar a nova unidade escolar de tempo integral em Sussuarana, no município de Salvador, Colégio de Tempo Integral São Daniel Comboni, e, também, construir entrada de acesso via Avenida Ulysses Guimarães.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de uma base operacional para distribuição de gás natural no município de São Sebastião do Passé.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de uma base operacional para distribuição de gás natural no município de Santo Amaro.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da rodovia BA 411, que interliga os municípios de Tanquinho, Candeal e Ichu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, construção e implantação de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento e o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Distrito de Rosário, no município de Correntina-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Instalação de uma Torre de Celular no Povoado de Queimada do Mendes, município de Barra do Mendes - Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, , através da Secretaria de Infraestrutura, para a construção de passeio para pedestres e uma ciclovia nas margens da BA 465 no trecho que liga o bairro do Alto da Santa Cruz a cidade de Angical.