ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Educação proceda a alteração do nome do Centro Estadual de Educação Profissional do Semi Árido, do município de São Domingos – Bahia, para: Deputado Florisvaldo Carneiro.
Indica ao Governador do Estado Doutor Rui Costa, que determine ao orgão competente a proceder aquisição de uma Ambulância para atendimento à população da Área Rural do município de Vitória da Conquista.
Indica ao Senhor Governador, para que determine à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a incorporação entre os itens constantes no barema de oferta, do equipamento “quadra de futevôlei”.
Indica ao Governador da Bahia, Rui Costa, que promova a compra e distribuição de kits de material escolar, a exemplo de cadernos, lápis, borrachas, canetas, réguas, entre outros itens, para os estudantes da rede pública estadual de ensino.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura da Bahia a construção de ponte sobre o Rio dos Frades BA-686, no Município de Guaratinga.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a reconstrução e pavimentação de trecho de 28km da BA-375, que liga o Município de Ponto Novo á cidade de Caldeirão Grande – BA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, NO MUTIRÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de um galpão para a prática do Remo, em Ilhéus-BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual – PAA BAHIA.
Indica ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, para que promova a implantação de ronda policial/patrulhamento rural na comunidade da Guaíra, município de Prado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, a requalificação da malha viária da BA 156 que liga o município de Brotas de Macaúbas a BR 242. São aproximadamene 38km de extensão no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção do Museu Indigena Kiriri, em Mirandela, Banzaê.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que implemente o programa “Fala Bahia", nas respectivas comunidades, Guaíra, Riacho das Ostras e Pontinha no município de Prado.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA RUA WANDERLEI DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, Salvador Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, medidas urgentes e necessárias visando total recuperação da pavimentação asfáltica da BA 943, no trecho que liga o distrito de Itaquaraí à BA-148, no município de Brumado.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Administração, que autorizem e implementem o Ponto Cidadão (SAC) no Município de Belmonte, a fim de garantir a população acesso ao SAC.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Bahia, a adoção de providências no sentido de proceder contenção de encosta entre a Rua Maria Antonieta e a Travessa Maria das Dores Leite, no bairro Cajazeiras XI, no Município do Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que crie o “Programa Estadual de Acolhimento aos Familiares e às Vítimas da Violência”, a fim de garantir direitos às vítimas e familiares do processo de genocídio vivenciado pela juventude negra e periférica no Estado da Bahia.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DA RUA BARTOLOMEU DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SALVADOR, BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, BEM COMO ADAPTAR COM ACESSO PARA CADEIRANTE NA RUA LAVÍNIA MAGALHÃES LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCA DO RIO, SALVADOR, BAHIA.