ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E (ADAPTAÇÃO DE ACESSO PARA CADEIRANTE – SE POSSÍVEL) DA ESCADARIA EXISTENTE NA 1ª TRAVESSA DA SANTO ANTÔNIO DA GLORIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIÚDO, SALVADOR, BAHIA.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a pavimentação asfáltica da rodovia BA-026, estrada que liga o município de Rio do Antônio à BA-617 através do distrito de Umbaúba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de pavimentação asfáltica no trecho que interliga a Vila de Canal (ou mais especificamente a partir do povoado de Lagoa do Inocêncio onde já existe a estrada cascalhada) no município de Cafarnaum à Vila de Salobro no município de Canarana (22km).
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual da Educação em exercício, a denominação de ALMIR TEIXEIRA SANTOS, ao Complexo Educacional em construção no Município de Formosa do Rio Preto.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de uma unidade do SAC no Bahia Outlet Center, localizado no bairro do Uruguai, em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Parque Ecológico de Vitória da Conquista.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de realizar a recuperação e pavimentação do trecho de 22 km da BA 880, a partir da BA 420, que liga os distritos de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu em Cachoeira.
Indica ao Governador do estado da Bahia, que seja construída uma escola de tempo integral em Cachoeira – BA.
Indica ao Governador da Bahia, Rui Costa, que encaminhe Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia instituindo auxílio pecuniário, não inferior a R$ 600,00, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, como parte da responsabilidade tripartite com a categoria, estabelecida pela EC 120/2022.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA TRAVESSA SANTA MONICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NARANDIBA, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA LOURENÇO RIBEIRO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCA DO RIO, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, EXISTENTE NA RUA ALAMEDA G8, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BELA VISTA DO LOBATO, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, EXISTENTE NA RUA ALAMEDA B7, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, EXISTENTE NA RUA CRISTOVÃO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCA DO RIO, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, EXISTENTE NA TRAVESSA MADALENA PARAGUAÇU LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 5 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TUBARÃO/PARIPE, Salvador Bahia.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, EXISTENTE NA RUA JOÃO CARLOS SACRAMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCA DO RIO, SALVADOR, BAHIA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que encaminhe Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia estabelecendo piso salarial para as/os assistentes sociais servidoras/es públicos do estado, bem como estabeleça carga horária semanal de 30 horas para esta categoria.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, denominar o Centro Educacional Cenecista de Esplanada (CNEC) de Escola Estadual Amélio Batista Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a regularização da profissão do tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais na Bahia.