ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA VENCESLAU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA AVENIDA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA 2ª TRAVESSA BANANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇU, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO ITA SARAIVA, SETOR-B, JAGAURIBE-1, LOCALIZADO NO BAIRRO DE FAZENDA GRADE-II CAJAZEIRAS, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FREDERICO LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROMA, SALVADOR, BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA CABRITOLANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que adote as medidas cabíveis para a fixação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no Estado da Bahia.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA EM ATENÇÃO A MULHER NO HOSPITAL DOM PEDRO II NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica do trecho de 32km da BA 144 a BA 422, sentido povoado de Duas Barras, no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que cumpra as decisões judiciais já transitadas em julgado, com implantação em folha, e pagamento das diferenças salariais e dos precatórios, referentes a direitos trabalhistas já conquistados pelos servidores do extinto DERBA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de anel rodoviário, no município de Morro do Chapéu.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA VALE DO TUBO, CIDADE DE PAPEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, Salvador Bahia.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA 1ª DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ALTO DE COUTOS, SALVADOR, BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ACM, KM, 17 LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA BLUMENAU, CJ BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SANTA MÔNICA, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA WANDERLEY DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA ANTÕNIO MIGUEL EXISTENTE NA RUA RAFAEL JAMBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, SALVADOR BAHIA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇU, SALVADOR, BAHIA.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA DO LOBATO, localizada no bairro Bela Vista do Lobato Salvador Bahia.