ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, nomear o Centro Estadual de Educação Profissional em Recursos Naturais do Centro Baiano, em Xique-Xique, de Centro Estadual de Educação Profissional em Recursos Naturais do Centro Baiano Nívea Pinheiro Leite.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa que,  por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB e da CONDER, realize as intervenções necessárias à construção da nova unidade do 2º Grupamento de Bombeiros Militar em Feira de Santana/BA.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, para que determine à Secretaria de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica da Estrada Velha da Lapa, 42Km, trecho que liga a Sede do município de Palmas de Monte Alto/BA ao distrito de Espraiado. 
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que instale uma estátua de Gal Costa na entrada da avenida que leva o nome da cantora.
Indica ao Prefeito de Salvador, que instale uma estátua de Gal Costa na entrada da avenida que leva o nome da cantora.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que assine a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC sobre regularização da oferta da Educação de Jovens e Adultos no município, proposto pelo Ministério Público da Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, para que determine à Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão da localidade de Várzea do Meio, município de Várzea da Roça/BA, no Programa Conecta Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, a criação da Superintendência de Políticas Públicas de Juventude do Estado da Bahia.  
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Sr. Ricardo Mandarino, bem como ao Sr. Paulo Coutinho, Comandante geral da PM/BA, indicação para que atuem conjuntamente na busca de combater a crescente criminalidade na Jequié.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Jussara -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Morro do Chapéu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Jussara -BA
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Morro do Chapéu -BA
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Buritirama -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Buritirama -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Cairu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cairu -BA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REDUZA AS ALÍQUOTAS DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que encaminhe para Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei em anexo que regulamenta a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no âmbito do Estado da Bahia e que cria o Conselho Consultivo do Audiovisual da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou que têm problemas de tratamento sensorial em equipamentos esportivos e culturais públicos ou privados.