Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.257/2021.
	Retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 20.188/2013, que “Instiui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado da Bahia”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
	REQUER, seja declarada a CADUCIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR, por consequência, declarar PREJUDICADA A PROPOSIÇÃO correspondente a aplicação de penalidade de suspensão do mandato parlamentar por 30 dias.
	Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 9.749/2021.
	Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24.235/2021, que “Reconhece o gênero musical Reggae como patrimônio cultural imaterial da Bahia”.
	Requer a retirada da Indicação nº 25.398/2021, de sua autoria.
	Requer a retirada de tramitação da Moção nº 24.875/2021, do município de Candeias, de sua autoria.
	Requer a retirada de tramitação do PL n° 23.206/2019, de sua autoria.
	Requer a retirada da Indicação 25343/2021, de sua autoria.
	Indicação de NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO para integrar o quadro de Conselheiros do egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
	Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 24.209/2021, de sua autoria.
	Requer a retirada da Indicação nº 25.440/2021, de sua autoria.
	Requer que seja retirada de tramitação a Moção nº 24.982/2021, de sua autoria.
	Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 20.921/2014, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação de periculosidade aos servidores integrantes dos cargos das carreiras de Delegado de Polícia e das demais carreiras da Polícia Civil do Estado da Bahia”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
	REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ATO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA FETRACOM - FETRACOM-BASE - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Indústria da Construção e do Mobiliário nos Estados da Bahia e Sergipe.
	Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 2.957/2021, que estabelece a suspensão temporária por 30 (trinta) dias do exercício do mandato o Deputado Capitão Alden.
	Recorre ao Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, da decisão da Mesa Diretora que indeferiu o requerimento de declaração de CADUCIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR 001/2021, por consequência, declarar PREJUDICADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO 2.957/2021,correspondente a aplicação de penalidade de suspensão do mandato parlamentar por 30 dias.
	Requer a realização de Sessão Especial para debater a prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço.
	Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos produtores artesanais da Cachaça Abaira.
	Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual à Associação dos Trabalhadores de Ruy Barbosa.

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