ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Presidente Dutra.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Presidente Dutra.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Jaguaripe.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Jaguaripe.
Indica ao Governador do Estado a instituição de auxílio emergencial aos cidadãos afetados pelas enchentes nos 62 municípios que declararam situação de emergência no mês de dezembro de 2022.
Indica ao Goverandor do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: Pavimentação Asfáltica da estrada BA 434, no município de Ibititá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Danilo de Melo, a implantação de Polo UAB no município de Riachão do Jacuípe.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, a estadualização da estrada que liga o distrito de Gonçalo, município de Caém, ao distrito Paraíso, município de Jacobina.
Requer a realização de uma "Sessão Especial Virtual", para comemoração do Dia Nacional da Água, com o tema: "Água e Saneamento: direito de todos!".
Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.056/2021
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.051/2020
Requer a revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Filarmônica Carlos Gomes.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, que completa 160 anos, a ser realizada no mês de abril de 2021.
Requerem a criação da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, considerando a prioridade que o momento econômico do país e da Bahia requer, para que a mesma venha a contribuir de forma afirmativa com o tema aqui focado durante o biênio 2021/2022.
Requerer a retirada de pauta do PL.24.092/2021, de sua autoria
REQUER a retirada de tramitação da Indicação No. 24.804/2021.
Sessão Especial: "Março Mulher: basta de feminicídio".
Retirada da Indicação 24800
Requer , a retirada de tramitação da Moção de Pesar de nº 24 .201/2021.
Requerimento para retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.103/2021