Requer que a Indicação de nº 25490/2021, seja retirada de tramitação.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cidade da Criança, CNPJ: 02.509.728/0001-79, com base no artigo 2° da Lei 6.670, de 21 de julho de 1994.
REQUER a realização de uma Sessão Especial para celebrar os 30 anos do Programa de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Requer a retirada de pauta e arquivamento da Indicação nº IND.25508/2021, de sua autoria.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual à Associação Comunitária Centro Assistencial da Criança e do Adolescente de Capim Grosso - ACACACG
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana.
Rquer a anexação dos Projetos de Lei de nºs. 23.604/2019 e 23.889/2020, por se tratarem de matérias idênticas.
Requer a anexação dos Projetos de Lei de nºs. 22.711/2018 e 23.017/2019, por se tratarem de matérias idênticas
Requer na forma regimental, informações sobre o porquê não foi incluída na Lei Orçamentária a previsão da recomposição inflacionárias dos servidores públicos do Estado, com perdas acumuladas em cerca de 44% desde 2015.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação da Escola Família de Angical - AEFAA
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar à Companhia de Eletricidade da Bahia - COELBA em relação às elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação e utilização do serviço fornecido à população baiana.
Requer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para acompanhar, como representante da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, em missão especial, o Vice-Governador e Secretário Estadual de Planejamento, em viagem, no período de 17 a 31 de outubro de 2021.
Requer a anexação dos Projetos de Resolução nº 2.934/2021 e 2.967/2021, por se tratar de matérias semelhantes, respeitando-se, destarte, a ordem cronológica das proposições.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 24.313/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022, do dia 10 de novembro para o dia 30 denovembro de 2021 (terça-feira), até as 18:00 h.
Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o passaporte da vacina e obrigatoriedade da vacinação para servidores públicos no Estado da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial para discussão da Campanha da Fraternidade 2022.
REQUER A REALIZAÇÃO DE ATO COMEMORATIVO EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DA LEI 12.368/2011, que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária da Bahia.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.365/2021
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.366/2021
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.367/2021
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