Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.369/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, que institui o Programa Bolsa Presença”.
Requer a retirada de tramitação da Indicação de nº25.677/2021.
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.430/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura remuneratória dos servidores das carreiras de Agente Penitenciário, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários, de Delegado de Polícia Civil, de Escrivão de Polícia Civil, de Investigador de Polícia Civil, de Perito Técnico de Polícia Civil, de Perito Criminal de Polícia Civil, de Perito Médico Legista de Polícia Civil, de Perito Odonto-Legal de Polícia Civil, assim como o soldo dos postos e das graduações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.431/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura remuneratória dos servidores das carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura,Técnico Administrativo, Técnico Específico e Serviços de Apoio TécnicoAdministrativo da Procuradoria Geral do Estado - PGE, das carreiras de Nível de Apoio - NA, do Quadro Especial das Universidades, da carreira de Técnico em Obras Públicas, do Grupo Ocupacional Obras Públicas, e cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas, da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual na forma que indica e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.425/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, a Lei nº 12.046, de 04 de janeiro de 2011, altera a estrutura remuneratória da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.432/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura remuneratória dos servidores das carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, e o Anexo IV da Lei nº 12.822, de 04 de julho de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.433/2021, de autoria do Poder Executivo, que reajusta os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.424/2021, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei n° 9.528, de 22 de junho de 2005, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.439/2021, de autoria da Mesa Diretora, que Fixa os subsídios do Governador , do Vice- Governador e dos Secretários do Estado, na forma que indica.
Requer a V. Exa., a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.426/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização excepcional para prorrogação do prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.313/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.438/2021, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 14.390, de 14 de dezembro de 2021, na forma que indica.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia da Bíblia, a ser realizada no dia 15/12/2022, às 15:00h.
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA, A SER REALIZADA NO DIA 15/12/2022, ÀS 15:00H.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.427/2021, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a alienar o bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.
REQUER a dispensa de todas asformalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.441/2021, de autoria do Poder Executivo, que Institui a Bolsa Revalida Bahia, na forma que indica.
Requer a dispensa de todas asformalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº24.442/2021, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que sejam apreciadas de logo as seguintes matérias: Projetos de Lei de Utilidade Pública apresentados pelos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que sejam apreciadas de logo as seguintes matérias: Projetos de Resolução apresentados pelos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas.
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