Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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DEPUTADOS ATUAIS

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Publica no Município de Quixabeira.
	Solicita o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Município de Itiúba.
	Encaminha Relatório de Atividades - 4° trimestre de 2020.
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Contendas do Sincorá.
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Santa Maria da Vitória.
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Baixa Grande.
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Juazeiro.
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Abaré.
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Santa Bárbara.
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Camamu.
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Coaraci.
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Cansanção.
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Nova Canaã.
	Indica como líder do bloco PSB/PL e AVANTE, o Deputado Alex Lima(PSB).
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Buerarema.
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Itiruçu.
	Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Camacã.
	Solicita a manutenção do Bloco PDT/PCdoB, bem como indica à Líder o Deputado Samuel Jr, bem como indica à Vice-líder o Deputado Zó.
	Indica ao cargo de Více Líder do Bloco PSB/PL/AVANTE, o Deputado Vitor Bonfim.
	Indica para o Conselho de Ética o Deputado Marquinho Viana.

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