ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica os Vices-Líderes da Bancada, Líderes dos Blocos Partidários e Ouvidoria da Alba.
Indica os Membros da Bancada que comporão as Comissões Permanentes e Especiais.
Indica os Vice-Líderes da Bancada do Governo.
Indica os Líderes e Vice-Líderes das Bancadas e Blocos Partidários.
Indica os membros que irão compor as Comissões Permanentes a partir desta data.
Indica as alterações na composição das Comissões Permanentes.
Indica os membros da Bancada que irão compor as Comissões Especiais.
Indica os membros titulares e suplentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Valença.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Firmino Alves.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Jitauna.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Andorinha.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Itamaraju.
Solicita o reconheecimento do Estado de Calamidade pública no Município de Aiquara.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade pública no Município de Lafaiete Coutinho.
Indica os membros da Bancada que irão compor as Comissões Permanentes de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Agricultura e Política Rural.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade pública do Município de Aramari
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Itamari.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Jeremoabo.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Barreiras.