Sexta-feira 06 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Conceição do Jacuípe.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Wenceslau Guimarães.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Ribeirão do Largo.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Mortugaba.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Brejolândia.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Rodelas.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Itanhém.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Ourolândia.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Macajuba.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Floresta Azul.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Itacaré.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Macaúbas.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Santa Cruz da Vitória
Solicitao Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de São Félix.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Serra Dourada.
Scolicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Cardeal da Silva.
Scolicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Jequié.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Eunapólis.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Tabocas do Brejo Velho.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Planalto.