Sexta-feira 06 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Iaçu.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Itapitanga.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Saúde.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Dom Macedo Costa.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Caatiba.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Antas.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Conceição do Coité.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Pindaí
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Itajuípe.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Brumado.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Cachoeira
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Sátiro Dias.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Irecê.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Belmonte.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Municipio de Várzea Nova.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Sobradinho.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Ibicuí.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Pindobaçu.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Publica no Município de Mirangaba.
Solicita o reconehcimento do Estado de Calamidade no Município de Itaparica.