ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Campo Alegre de Lourdes.
Comunica a substituição dos Deputados Robinson Almeida Lula, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça pelo deputado Marcelino Galo Lula, na referida comissão.
Indica para Vice-Líder da Banca do Governo o deputado Zé Raimundo, em substituição a deputada Maria Del Carmen.
Indica os membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes e Especiais.
Comunica a indicação do Deputado Osni Cardoso Lula da Silva, para o cargo de Líder do PT a partir desta data.
Comunica a indicação dos Deputados Bira Corôa Lula e a Deputada Maria del Carmen Lula, para os cargos de Vice-líderes da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT.
Indica a Deputada Maria del Carmen como membro suplenteda Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do Covid-19.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Ibiassucê.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Lajedão.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Crisópolis.
Indica Ângelo Almeida para o cargo de Vice Líder do Bloco PSB/PL/AVANTE.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Ruy Barbosa.
Solicita o reconhecimento do estado de Calamidade Pública no Município de Mundo Novo.
Solicita o reconhecimento do estado de Calamidade Pública no Município de Vereda.
Solicita o reconhecimento do estado de Calamidade Pública no Município de Itagimirim.
Solicita o reconhecimento do estado de Calamidade Pública no Município de Senhor do Bonfm.
Solicita o reconhecimento do estado de Calamidade Pública no Município de Retirolândia.
Encaminha as contas referentes ao Exercício de 2020.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pubblica no Município de São Domingos.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de São Sebastião do Passé.