Sexta-feira 06 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Novo Triunfo.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Paratinga
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de São José do Jacuípe.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Itabebi.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Almadina.
Encaminha a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades do Exercício de 2020.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Jaguaquara.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.043/2020, que “altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que visa promover alterações no quadro organizacional do Ministério Público do Estado da Bahia, para, em síntese, transformação de cargos no Quadro Geral de Cargos de carreira, mediante a extinção de promotorias de justiça conforme especifica.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Castro Alves.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Remanso.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Central.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Ubaíra.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Jaborandi.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Itabuna.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de São Miguel das Matas.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade no Município de Ibotirama..
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade no Município de Canudos.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade no Município de Abaíra.
Solicita o reconhecimento doEstado de Calamidade Pública no Município de Quijingue.