Sexta-feira 06 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Solicita o reconhecimento doEstado de Calamidade Pública no Município de Ibirapuã.
Solicita o reconhecimento doEstado de Calamidade Pública no Município de Salinas da Margarida.
Solicita o reconhecimento doEstado de Calamidade Pública no Município de Cordeiros.
Solicita o reconhecimento doEstado de Calamidade Pública no Município de Lamarão.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Mucugê.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Cafarnaum.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Muritiba.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Barro Alto.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Sítio do Quinto.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Itarantim.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Ouriçangas.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Muniz Ferreira.
Solicita o Reconhecimento do Estado deCalamidade Pública no Município de Piatã.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Adustina.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Acajutiba.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Campo Formoso.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Filadélfia.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Curaçá.
Solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguarari.