Encaminha Projeto de Lei que “altera a estrutura remuneratória dos servidores das carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, e o Anexo IV da Lei nº 12.822, de 04 de julho de 2013, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei, que “reajusta os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 14.390, de 14 de dezembro de 2021, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei que “institui a Bolsa Revalida Bahia, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências.”
Moção de aplausos ao município de Itiúba pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos a liderança política Daniel Francisco Neto, pela sua atuação em diversos setores sociais do município de Tapiramutá e região.
Moção de Aplausos a Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU.
Moção de Aplausos aos Coordenadores do DPT- Departamento de Polícia Técnica da região de Irecê, Bel.José Rogério Dourado Galvão e Bel.Walter Alves Oliveira Júnior pelo desempenho de suas atividades funcionais.
Pesar pelo falecimento de Zelita Machado Lima
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Aquiles Assunção dos Santos, conhecido por Nôga.
Moção de Aplausos a José Gonçalves Trindade pela nomeação para Presidente da Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Alexsandro Menezes de Freitas e o Vice-Prefeito Jadiel Souza Jesus, do Município de Acajutiba, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Humberto Raimundo R. De Oliveira e o Vice-Prefeito Joaquim Francisco Gomes, do Município de Ibipitanga, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Jilvan Teixeira Ribeiro e o Vice-Prefeito Gilberto Pires Cangussu, do Município de Guajeru, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Pedro Antônio Pereira Malheiros e o Vice-Prefeito Agenor Borges de Souza, do Município de Sebastião Laranjeiras, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro e o Vice-Prefeito João Vitor Martins Laranjeiras, do Município de Riacho de Santana, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Lélio Alves Brito Júnior e a Vice-Prefeita Teresinha de Souza Dutra, do Município de Presidente Jânio Quadros, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Ronaldo Lisboa da Silva e a Vice-Prefeita Luciana Santos de Oliveira, do Município de Planaltino, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Marcel José Carneiro de Carvalho e o Vice-Prefeito Climério de Araújo Souza, do Município de Paratinga, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
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