ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Heráclito Luiz Paixão Matos e o Vice-Prefeito Manoelito Xavier Paixão Júnior, do Município de Mortugaba, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse da Prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso e o Vice-Prefeito Irineu Bezerra do Prado Fernandes, do Município de Matina, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Djalma Ramos de Oliveira e o Vice-Prefeito Elson dos Santos, do Município de Mansidão, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Pedro Cardoso Castro e o Vice-Prefeito Cláudio Santos de Azevedo, do Município de Lagoa Real, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu e a Vice-Prefeita Cleulete Soares Fernandes Paixão, do Município de Jacaraci, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa e o Vice-Prefeito Francesco Santedicola, do Município de Itaquara, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho e o Vice-Prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo, do Município de Guanambi, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse da Prefeita Margareth Pina Souza e o Vice-Prefeito Roberto Vieira de Menezes, do Município de Contendas do Sincorá, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse da Prefeita Carine Dantas de Menezes Negreiros e o Vice-Prefeito André Oliveira Gonçalves Dias, do Município de Aporá, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse da Prefeita Braulina Lima Silva e o Vice-Prefeito Wilber Pinto Aguiar, do Município de Aracatu, ocorrido em 01 de janeiro de 2021
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Jadson Albano Galvão e o Vice-Prefeito Mílton Dias Cerqueira Micheli Santos, do Município de Coaraci, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Rogério Bonfim Soares e o Vice-Prefeito Sérgio Silva Brito, do Município de Anagé, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes Vieira, conhecido por João Rico.
Moção de Pesar pelo falecimento de MARIA DE FÁTIMA AQUERY VIDAL, engenheira agrimensora, ocorrida no dia 23 de janeiro, vítima de Covid-19.
Moção de Congratulações e Aplausos pela Gestão do Deputado Nelson Leal como Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia Biênio 2019/2020.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do professor e economista Paulo Roberto Brandão, vítima da Covid-019, aos 88 anos de idade.
MOÇÃO DE APLAUSO Ao trabalho extraordinário das forças de Segurança Pública do Estado em especial do GRAER – Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado da Bahia responsável pela recepção e distribuição das 376 mil doses da vacina Coronavac / Butantã por todo território baiano
Moção de Aplausos pela nomeação da DRA. DELEGADA ANDRÉA RIBEIRO, para a direção do DHPP - Departamento de Homicídios e Proteção  a Pessoa.
Moção de Aplausos aos 104 anos da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna/BA.
Manifesta moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município de Ipecaetá.