Sexta-feira 06 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de pesar pelo falecimento do médico ginecologista e obstetra Marcelo Guilherme Humildes Reis, aos 69 anos de idade, na capital baiana.
Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em vista do protocolo de intenções firmado entre o governo da Bahia e a DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, que prevê a criação de mil empregos no município de Santo Antônio de Jesus – BA.
MOÇÃO DE PESAR ROBERTO SANTOS
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Auditor Fiscal do Município de Salvador, Senhor Lázaro André Oliveira Barbosa.
Moção de Pesar pelo passamento do médico e ex-governador da Bahia, Dr. Roberto Santos, nessa terça-feira (9), aos 95 anos, decorrente de problemas renais.
Moção de aplauso em homenagem à Universidade Federal da Bahia – UFBA pela criação do Instituto de Computação - IC.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-Ministro, ex-Governador da Bahia e ex-Reitor da Universidade Federal da Bahia, professor Dr. Roberto Santos.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-governador da Bahia, Roberto Santos, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021, na capital baiana.
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX GOVERNADOR DA BAHIA, ROBERTO SANTOS.
Moção de Pesar pelo falecimento do maestro Durvalmerindo José PereiraCoité, conhecido como Maestro Neto
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO, CIENTISTA, PROFESSOR E EX-GOVERNADOR DA BAHIA, DOUTOR ROBERTO SANTOS.
Moção Aplausos UESC
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Dantas Santiago.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Florisvaldo Ramos da Silva Filho, conhecido por Flori do Bar.
Moção de pesar, pelo falecimento do vereador Daniel Rios.
Moção de congratulação pelo aniversário de 59 anos de emancipação do município de Belo Campo.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Feira da Mata.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Presidente Tancredo Neves.
Moção de Pesar em razão ao falecimento do senhor Nilton Nunes Viana.
Moção de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão - Deputado Cacá Leão.