ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Aplauso pela atuação do senhor Wilson José Vasconcelos Dias, Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR
Moção de pesar pela morte do vereador de Salvador, Daniel Rios
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Antônio de Souza Barbosa.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Educadora, Senhora Luciane Lara Silva Passos.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JAILSON MELO MORAIS, ex diretor do Sindipetro e Federação Única dos Petroleiros (FUP).
“A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar CONGRATULAÇÕES para com a GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA pelos 196 anos de sua criação, ocorrida em 17 de fevereiro de 1825.”
Moção de pesar em razão do falecimento do Sr. Valmir Almeida Sampaio.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE AMARGOSA, VALMIR SAMPAIO.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JAILSON MELO MORAIS, Diretor do Sindipetro - RN e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Moção de Aplausos a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic)  pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2021: "Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor" e o lema "Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade", extraído da carta de São Paulo aos Efésios, capítulo 2, versículo 14.
Moção de pesar pelo falecimento de Dr. Roberto Santos, ex-governador da Bahia.
Moção de aplausos ao município de Sobradinho pela comemoração de sua emancipação.
Moção de pesar pelo falecimento do Ex-Combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), Antônio Moreira de Souza, aos 98 anos de idade, na capital baiana.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo do município de LAFAIETE COUTINHO pelas comemorações dos seus 59 anos de emancipação política e administrativa neste dia 20 de fevereiro.
Moção de Aplausos pelos 46 anos de fundação da Igreja Batista de Nazareth.
Moção de Aplausos ao Senhor Pastor Presidente José Cruz Santana pelo seu aniversario.
Moção de Solidariedade as pessoas que sofrem direta e indiretamente com a hanseníase.
Moção de aplausos ao município de Presidente Tancredo Neves pela comemoração de sua emancipação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos cerca de 30 mil habitantes do município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES pelas comemorações dos seus 32 anos de emancipação política e administrativa, no dia 24 de fevereiro de 2021.
Moção de Congratulações para com o município de IUIU(BA) que completa 32 anos de sua emancipação política, neste 24 de fevereiro de 2021, por meio da Lei Estadual n° 4.833, publicada no Diário Oficial em 26 de fevereiro do 1989, quando se desmembrou do Município de Malhada.”