ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Manifesta moção de aplausos ao município de Igrapiúna pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplauso à luta da categoria dos petroleiros na Bahia, em defesa da Petrobrás e da soberania nacional.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAS D´ÁVILA.
Pesar pela passagem do compositor Paulo Natividade.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de 32 anos de Emancipação Política Administrativa do município de Sobradinho, comemorado em 24 de fevereiro de 2021.
Moção de Congratulações em homenagem ao aniversário 31 anos de emancipação político-administrativa do município de Umburanas comemorada no dia 24 de fevereiro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANUDOS.
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de TANQUE NOVO (BA) pelos 36 anos de sua emancipação política e administrativa, ocorrida, hoje, 25 de fevereiro de 2021.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
Moção de Pesar pelo falecimento do fundador e presidente de honra do PDT (Partido Democrático Trabalhista) baiano, Hari Alexandre Brust, na noite dessa quarta-feira (24), aos 83 anos, em Salvador, de pneumonia, provocada pela covid-19.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Marcelo dos Santos, o Mestre Neco da Capoeira.
MOÇÃO DE PROTESTO diante de mais um aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras, no último dia 01 de março de 2021.
Moção de Aplausos em homenagem ao 184º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santo Amaro - BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 184º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Cachoeira - BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ouriçangas-BA.
Moção de congratulações pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER/2021, festejado e debatido mundialmente neste 08 de março.
Moção de aplausos ao município de Mundo Novo/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Cairu/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Urania Carvalho.