ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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A deputada que esta subscreve, vem, na forma disciplinada pelo Regimento Interno desta Casa, manifestar PROFUNDO PESAR pelo falecimento de do ex-deputado federal e dirigente nacional do PCdoB, HAROLDO LIMA, ocorrido nesta capital, em 24 de março de 2021.
Moção de pesar pelo falecimento de Dilma Gramacho, irmã de Moema Gramacho, Prefeita de Lauro de Freitas.
Moção de pesar pelo falecimento de Herzem Gusmão Pereira, ex-prefeito de Vitória da Conquista/BA.
Moção de pesar pelo falecimento do vereador e cantor Antônio Lázaro da Silva, mais conhecido como Irmão Lázaro.
Moção de aplausos ao município de Monte Santo/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Tucano/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de pesar pelo falecimento de Daniel Lenz, presidente da ANFIBRO  Associação Nacional de Fibromiálgicos e doenças correlacionadas.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 472 anos de fundação do município de Salvador, que ocorreu em 29 de março de 1549.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e dirigente nacional do PCdoB, HAROLDO LIMA, ocorrido em Salvador, na madrugada de 24 de março de 2021.
Moção de Congratulações pelos 21 anos de emancipação do Município de Barrocas.
Moção de Aplausos a Abapa (Associação Baiana dos Produtores de Algodão), pela conquista do Prêmio ANA 2021, no Dia Mundial da Água.
Moção de Repúdio às atitudes de intolerância e antidemocráticas dos ativistas pró-Bolsonaro contra a fotojornalista do Jornal Correio da Bahia,Paula Fróes, no exercício de sua profissão, enquanto cobria manifestação política, no bairro da Mouraria, domingo, 14 de março.
Moção de Congratulações pelo 107° aniversário de nascimento do nosso grande líder negro Abdias do Nacimento.
Moção de Repúdio a Mineradora Brazil Iron ( inglesa ), pela poluição causada ao meio ambiente com minério de ferro e a falta de respeito às orientações dos órgãos ambientais, afetando em especial as comunidades da Bocaina e Mocó, no município de Piatã.
Moção de Aplausos ao Advogado e Professor Rogério Gonçalves da Silva Simões,pelas relevantes contribuições políticas e sociais em defesa da democracia e de uma Bahia Livre.
Moção de Congratulaçõespelos 472 anos de fundação do Município de Salvador.
Moção de Congratulações pelos 81 anos de emancipação do Município de São Francisco do Conde.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 472 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE SALVADOR.
Apresenta moção de aplausos em homenagem ao Major PM Igor Prazeres Santos pelos serviços prestados à sociedade.
a moção de aplausos em homenagem ao Major PM Valdino Sacramento da Silva pelos serviços prestados à sociedade.