ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CRISÓPOLIS pelos seus 59 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de QUIJINGUE pelos seus 59 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação a TV BAHIA por mais um ano de atuação.
Moção de Congratulações aos Professores Pedro Rodrigues Curi Hallal e Eraldo dos Santos Pinheiro da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) pela coragem de manifestar seus pensamentos e defesa da Democracia.
Moção de Congratulações pelos 50 anos de fundação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM BA.
Moção de Congratulações pelos 184 anos de emancipação política do Município de Cachoeira.
Moção de Congratulações pelos 184 anos de emancipação política do Município de Santo Amaro.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Almadina.
Moção de Aplausos à Bahia Mineração (Bamin), com sede no município de Caetité/Bahia, pela doação ao Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (10), de 32 ventiladores pulmonares para equipar as unidades de saúde da Bahia.
Moção de Aplausos pela passagem dos 50 (cinquenta) anos de história do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valmari Nunes dos Santos.
Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e recondução do conselheiro Plínio Carneiro Filho para presidir a instituição
Moção de Aplauso ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães Júnior Marabá pela implantação do Projeto CAM - Centro de Apoio a Mulher.
Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (APALBA)
Manifesta moção de aplausos ao município de Santo Amaro pela comemoração de sua emancipação.
Manifesta moção de aplausos ao município de Cachoeira pela comemoração de sua emancipação.
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa manifestar nossas congratulações para com a Rádio Educadora Santana de Caetité, Educadora FM, pelos 40 anos de sua fundação, comemorados, hoje, dia 15 de março de 2020.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a São José, padroeiro do município de Itabuna.
Moção de Congratulações ao Procon-Bahia pelo dia 15 de março- dia do consumidor.
Moção de Pesar, pelo falecimento da pastora Joana Rodrigues.