ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE.
Moção de Congratulações pelos 184 anos de emancipação política do Município de Tucano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela passagem do CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO QUARTO aniversário de Emancipação Política do Município de Tucano, comemorado no dia 21 de março de 2021.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela passagem do CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO QUARTO aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, comemorado no dia 21 de março de 2021.
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE DR. ZÉ CARLOS, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DIAS D’ÁVILA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Eraldo Duque Pinto.
Moção Honrosa ao Excelentíssimo Governador do Estado Rui Costa e ao Ilustríssimo Secretário de Educação Jerônimo Rodrigues em reconhecimento pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo em toda a Bahia.
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS ao governador Rui Costa em vista da aquisição, juntamente com os demais governadores dos Estados da região Nordeste, de 37 milhões de doses da vacina russa Sputinik V.
Moção de aplausos ao Governo da Bahia em nome do Governador Rui Costa por destinar mais de R$ 410 milhões de reais em bolsas e auxílio para estudantes da Educação Básica como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia causada pelo coronavírus.
Moção de aplausos ao Governo da Bahia em nome do Governador Rui Costa pela prorrogação do período para pagamento do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de empresas varejistas e a criação de linha de R$ 100 milhões em crédito especial para microempreendedores formais e informais de todo o estado da Bahia como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia causada pelo coronavírus
Moção de Solidariedade ao vereador Dé do Sol do Cerrado, da cidade de Luís Eduardo Magalhães.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 184 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.  
Moção de Pesar pelo falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão.
MOÇÃO DE PESAR DA DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTONIO PEREIRA RIBEIRO
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, HERZEM GUSMÃO PEREIRA.
Moção de Pesar Sr. Aldemir Freire - X. Xique.
Moção de Pesar pelo passamento do prefeito de Vitória da Conquista, o ex-deputado estadual Herzem Gusmão, aos 72 anos, de covid-19, em São Paulo, nesta quinta-feira (18).
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Vereador de Salvador, Cantor e Compositor Gospel Irmão Lázaro.