Sexta-feira 06 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Manifesta pesar pelo falecimento de Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Lázaro da Silva, mais conhecido como Irão Lázaro.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Herzem Gusmão Pereira, prefeito de Vitória da Conquista.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de BOTUPORÃ (BA) pela passagem de seus 59 anos de emancipação política, ocorrida em 22 de março de 1962.
MOÇÃO PESAR SR. ALAN MIRANDA - B. J. LAPA
MOÇÃO PESAR SR. MANOEL DOMINGOS - MARAÚ
Moção de congratulações e aplausos ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem dos seus 99 anos de fundação.
Moção de Pesar pelo falecimento de Thais Carine Oliveira, ocorrido no dia 15 de março do corrente ano.
MOÇÃO DE APLAUSOS aos 102 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação da cidade de Luís Eduardo Magalhães.
Moção de congratulação pela passagem de mais um ano da fundação da cidade de Santa Rita de Cássia.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Sociedade da Bahia.
Moção de Aplausos em homenagem ao 472º aniversário de fundação da cidade de Salvador - BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 21º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Luís Eduardo Magalhães -BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 83º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Francisco do Conde-BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Moção de pesar pelo falecimento do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão
Moção de pesar pela morte do vereador de Salvador, Irmão Lázaro
Moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, na madrugada desta quarta-feira (24), aos 81 anos, de covid-19.
Repúdio às ações violentas e arbitrárias da Prefeita Dona Ana , do município de Mucugê, ao ordenar a derrubada de casas de moradores humidldes ao arrepio da Lei e em afronta aos principíos da dignidade da Pessoa Humana.