ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Aiquara.
Moção de Aplausos em homenagem ao 62º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Araci-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Serra Dourada
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de CAETITÉ (BA), pela elevação da condição de freguesia à categoria de vila, ocorrida em 05 de abril de 1810, quando, então, foi criada a Vila Nova do Príncipe e Santana do Caetité, desmembrada de Minas do Rio de Contas.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de MATINA (BA), pelas comemorações alusivas à sua emancipação política e administrativa, alcançada por meio da lei estadual nº 4.852, de 5 de abril de 1989, desmembrando-se do município de Riacho de Santana. Sede do antigo distrito de Matina.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Entre Rios.
Moção de Congratulação ao GRUPO METRÓPOLE por mais um ano de atuação.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do professor Agnaldo Silva, ex-presidente da Associação Afoxé Filhos de Gandhy.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário da cidade Salvador, comemorado no dia 29 de março.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACI.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE MARCOS CHARLES TILLIA, PAROQUIO DE SENTO SÉ.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Anagé.
Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação política do Município de Araci.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA.
Moção de Aplausos ao Coronel PM Marcelo Queiroz de Souza Pinto pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de DOM BASÍLIO pela passagem de seu 58º aniversário de emancipação, comemorado, hoje, 07 de abril.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de MALHADA pelo transcurso de seu 58º aniversário de instalação, comemorado em 07 de abril.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de PINDAÍ(BA) pela passagem de seu 59º aniversário de instalação do município, ocorrida em 07 de abril.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS pela passagem de seus 58 anos de emancipação, ocorrida no dia 07 de abril.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Virgílio Leiro Campos, ocorrido nesta terça-feira, 06 de abril de 2021.