Quinta-feira 05 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de aplausos ao município de Planalto pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Caém pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplauso à luta dos petroleiros e petroleiras na Bahia, e se solidariza com o Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros, Dayvid Bacelar, que foi vítima de perseguições da Direção da Petrobrás.
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE MALHADA.
Moção de Aplausos ao Governo do Estado da Bahia pela inclusão dos agentes de segurança pública - acima dos 50 anos, no Plano Estadual de Imunização.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Pau Brasil.
Moção de Congratulação a TV BAND BAHIA por mais um ano de atuação na Bahia.
Moção de aplausos ao município de Malhada pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Enfermagem, dia 12 de Maio.
Moção de Aplausos a TV Bandeirantes da Bahia pela comemoração de seus 40 anos de fundação.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de HELIÓPOLIS pelos seus 36 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE REPÚDIO à violência sofrida pela Vereadora Anatália Rios e pelo vereador Vagner Oliveira do município de Caldeirão Grande - BA.
Moção de pesar pelo falecimento do bailarino e coreógrafo Ismael Ivo, ocorrido em 08 de abril de 2021.
Moção de Aplausos ao município de Presidente Dutra, na passagem do seu aniversário de 59 anos de emancipação política administrativa, celebrado nesta segunda-feira, 12 de abril.
Moção de Congratulações para com o município de LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) pelos seus 59 anos de emancipação política.
Moção de congratulações ao Município de Canudos no dia 25 de fevereiro, pelos seus 36 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem à passagem de 36º aniversário de emancipação política administrativa do importante município de MANSIDÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Tanque Novo, pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, pelos 36 anos de emancipação política e administrativa.
Moção em homenagem a emancipação político administrativa do município de Umburanas Bahia no dia 24 de fevereiro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações do dia 14 de março do ano corrente, pelos 59 anos de emancipação política e administrativa.