ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 472 anos de Fundação da Cidade do Salvador. 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BA
moção de aplausos ao município de Cairu/BA pela comemoração de sua emancipação.
MOÇÃO em solidariedade a Deyvid Bacelar, sindicalista perseguido pela direção da Petrobrás.
Moção de Aplausos para o Lacen/BA.
Moção de Aplausos ao Balé do Teatro Castro Alves (BTCA), 5ª companhia pública de dança do Brasil e a primeira do Norte e Nordeste, que completou 40 anos no dia 1º de abril de 2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Eliomar José Silva Oliveira, conhecido como Gazo da Pizzaria.
Moção de Congratulações pelos 175 anos de emancipação política do Município de Mata de São João.
Moção de Pesar Pelo Falecimento do senhor Moysés Maia.
MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA /SA.
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sizínia Oliveira Raposo, nessa quarta-feira (14), aos 91 anos, em Salvador.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 166 anos de fundação do município de Ipirá/Ba
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Biritinga-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caldeirão Grande-BA.
MOÇÃO PESAR A SRA. RILZA SENA .
moção de aplausos ao município de Ipirá pela comemoração de sua emancipação.
MOÇÃO DE APOIO à Prefeita Eliana Gonzaga, do Município de Cachoeira/BA.
Moção de aplausos ao município de Caldeirão Grande pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulações pela celebração dos 70 anos (1951 - 2021) de fundação do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), transcorridos no último sábado, 17 de abril de 2021.