Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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DEPUTADOS ATUAIS

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	MOÇÃO DE APOIO à Prefeita Eliana Gonzaga, do Município de Cachoeira - Bahia, que vem sofrendo reiteradas ameaças desde que assumiu o mandato, para o qual foi eleita, no dia 01 de janeiro de 2021
	Moção de Pesar pelo falecimento do Policial Militar Leandro Cursino da Silva.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador de Contendas de Sincorá Lourivaldo Ribeiro da Silva.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANDEAL.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Weber Magnavita Júnior.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wanderley Cardoso Souza Silva
	Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de BIRITINGA pelos seus 59 anos de emancipação política.
	Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de TEOFILÂNDIA pelos seus 59 anos de emancipação política
	MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BARREIRAS PELA PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DO LEGISLATIVO
	MOÇÃO DE PESAR DA DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO BATISTA, PRESIDENTE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Presidente Dutra pelas comemorações do dia 12 de abril do ano corrente, pelos 59 anos de emancipação política e administrativa.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Érico Cardoso pelas comemorações do dia 07 de abril do ano corrente, pelos 59 anos de emancipação política e administrativa.
	Moção de Congratulações ao Povo de Cafarnaum - Bahia pelas comemorações do dia 07 de abril do corrente ano pela sua Emancipação Política e Administrativa.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Adustina pelas comemorações do dia 05 de abril do ano corrente, pelos 31 anos de emancipação política e administrativa.
	Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Biritinga.
	Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Itagimirim.
	Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Caldeirão Grande.
	Moção de Repúdio às ameaças e aos ataques misóginos, racistas e classistas sofridas pela prefeita de Cachoeira/BA, Eliana Gonzaga,

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