ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564 de 2020, que tramita no Senado Federal, o qual visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Moção de aplauso em nome do Reitor Hiran Rabelo pela implantação do curso de medicina na Faculdade Atenas localizada no município de Valença-Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do engenheiro civil Rafael Lhoiti Horita.
Moção de Aplauso à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Maltez de Souza Bastos
Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador de Brumado, José Carlos Marques Pessoa, ocorrido em 04 de Maio de 2021.
Moção de APLAUSO AO CENTRO DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS, pelos seus 10 anos fomentando a Cultura popular da Bahia.
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES PROFERIDAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO CONTRA À JORNALISTA DRIELE VEIGA.
MOÇÃO DE REPÚDIO às ameaças sofridas pela 1ª Prefeita Negra eleita no município de Cachoeira-BA, Eliana Gonzaga de Jesus.
Moção de Pesar pelo falecimento do ator Paulo Gustavo, aos 42 anos, na noite dessa terça-feira (4), no Rio de Janeiro, de embolia pulmonar, decorrente de complicações da covid-19.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 171 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSARI.
Moção de aplausos ao município de Pintadas pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Capim Grosso pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Jaguaripe pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Rafael Jambeiro pela comemoração de sua emancipação
Moção de Aplauso ao Projeto Suor Poupa Sangue, gerido pelo Soldado PM Itacaré do 9º BEIC/PMBA em Vitória da ConquistaEstado da Bahia
Moção de CONGRATULAÇÃO ao município de FILADÉLFIA pela celebração do 36º aniversário de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de NORDESTINA pelos seus 36 anos de emancipação política.
Moção de Aplausos em homenagem ao 171º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Maragogipe-BA.