ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de pesar pelo falecimento do médico radiologista Júlio José do Carmo Vaccarezza
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Celso Ubiratan Ribeiro dos Santos, ocorrido neste último sábado, 15 de maio de 2021.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, BRUNO COVAS LOPRES.
Moção de aplauso à luta das comunidades acadêmica das Universidades e Institutos Federais na Bahia contra os cortes realizados no orçamento de 2021 pelo Governo Federal.
Moção de aplausos pelo dia do(a) Assistente Social.
Moção de aplausos pela posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP-BA).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Jaguaquara pelos 100 anos de Emancipação Política, comemorados no dia 18 de maio.
Moção de Aplausos para as trabalhadoras e trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia que se mantiveram na linha de frente dos trabalhos legislativos durante todo o período da pandemia do coronavírus.
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS CRIMINOSOS PRATICADOS PELAS AUTORIDADES ANGOLANAS EM FACE AOS MISSIONÁRIOS BRASILEIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, QUE FORAM EXPULSOS DO PAIS POR MOTIVAÇÃO CLARAMENTE XENOFÓBICA.
moção de aplausos ao Grupo de Trabalho de Serviço Social na Educação (GTSSEDU) e ao Grupo de Trabalho em Envelhecimento Populacional (GTENPO), vinculados ao curso de Serviço Social da UFRB, pela atuação exemplar em prol da pesquisa e extensão
Moção de aplausos pela atuação do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia, Quinta região
Moção de aplausos ao município de Belmonte pela comemoração de sua emancipação
MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO DO GOVERNO ANGOLANO AO DEPORTAR ILEGALMENTE MISSIONÁRIOS BRASILEIROS.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 181 anos de fundação do município de Palmas de Monte Alto/BA.
Moção de aplauso em homenagem a todos (as) os (as) Defensores (as) Públicos da Bahia em razão do dia 19 de maio data em que se comemora o dia do Defensor Público.
Moção de congratulação pelo aniversário de fundação do município de Mucugê.
Moção de Pesar pelo falecimento de Diego Alves da Fonseca
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de PALMAS DE MONTE ALTO (BA), pela passagem dos seus 181 anos de emancipação, comemorados, hoje, 19 de maio de 2021.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao governador Rui Costa em vista do recente envio do projeto de lei do marco legal de ciência, tecnologia e inovação à apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 181 anos de emancipação política- administrativa, do Município de Palmas de Monte Alto, ocorrido em 19 de Maio de 2021.