Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Aplausos em homenagem ao 36º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teixeira de Freitas-BA.
	Moção de Aplausos em homenagem ao 36º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Lapão-BA
	Moção de Aplausos em homenagem ao 36º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Barro Alto-BA
	Moção de Aplausos em homenagem ao 36º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de João Dourado-BA
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jussari.
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Lapão.
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Teixeira de Freitas.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA.
	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ROSÂNIA RIBEIRO FERNANDES.
	Moção em homenagem aos 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Planalto.
	Moção em homenagem aos 58 anos de emancipação político-administrativa do município de Malhada, a ser comemorado em 7 de abril.
	Moção em homenagem aos 36 anos de emancipação político-administrativa do município de Maetinga, em 09 de maio de 2021.
	Moção em homenagem aos 160 anos de emancipação político-administrativa do município de Condeúba, em 14 de maio de 2021.
	Moção em homenagem aos 181 anos de emancipação político-administrativa do município de Palmas de Monte Alto, em 19 de maio de 2021.
	Moção de Apoio à vereadora Verimar do Sindicato, município de Brumado.
	Moção de Congratulações pelos 171 anos de emancipação política do Município de Maragojipe.
	Moção de Congratulações pelos 36 anos de emancipação política do Município de Teixeira de Freitas.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARATACA.
	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Elisângela da Silva de Jesus, sobrinha da Prefeita do município de Cachoeira-BA, Eliana Gonzaga de Jesus.
	MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos profissionais da Saúde do Estado da Bahia, em alusão ao Dia Mundial da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, e pelo papel de expressiva e vital relevância, principalmente no combate à pandemia causada pela Covid-19.

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