ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações pelos 88 anos de emancipação política do Município de Saúde.
Moção de Congratulações pelos 38 anos da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
Moção de aplausos ao município de Oliveira dos Brejinhos pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Coração de Maria pela comemoração de sua emancipação
Moção de Aplauso ao Governador da Bahia, Rui Costa, e ao secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, pela entrega da Maternidade Maria da Conceição de Jesus.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Câmara Teixeira de Freitas.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO, SAUL VENÂNCIO DE QUADROS FILHO
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO EX-PRESIDENTE DA SECCIONAL BAIANA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SAUL QUADROS.
Moção de pesar pela morte de Antônio Cedraz Carneiro
Moção de Aplausos pela atuação do senador Otto Alencar na CPI da Covid-19.
Moção de Congratulações à Cidade de Jacaraci, pela passagem de seu aniversário de 141 anos de Fundação, ocorrida em 7 de junho de 1880.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Tribuna de Ibicaraí.
Moção de Aplausos para a Professora Dilma Pereira, a Rádio RB Líder 103,7 FM, a Secretária de Educação Floriceia Alves e ao Prefeito Claudio Serrada do Município de Rui Barbosa, pela iniciativa de transmissão das aulas através do programa Educação ao pé do Rádio.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, no dia 03 de junho de 2021, do odontólogo, político, ex-vereador, Sr. Flávio Guedes de Araújo Sobrinho.
Moção de Aplausos ao Delegado de Polícia Civil,Dr.Alex de Sousa Roza, pela destacada atuação nos municípios de Xique Xique e Gentio do Ouro.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Frank Neto Oliveira Souza, ocorrido no sábado, 05 de junho de 2021.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CÍCERO DANTAS pelos seus 146 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações à Cidade de Bonito, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de emancipação, ocorrida em 13 de junho de 1989
Moção de Congratulações à Cidade de Caturama, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de emancipação, ocorrida em 13 de junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Mirante, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de emancipação, ocorrida em 13 de junho de 1989.