ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos pela passagem do Dia Nacional dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Luís Lopes dos Santos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 130 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 130 anos de emancipação do município Canavieiras /BA.
Moção de Pesar pelo falecimento do amigo  ex-vereador Edgard Moitinho Dourado Primo,conhecido como Garoto, do município de Irecê-Ba.
Moção de Aplausos a UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz, pela sua inclusão no Latin America University Rankings. 
Moção de aplausos à luta dos médicos e das medicas contra a pejotização dos/das profissionais na Bahia.
Aplausos à Dra. Márcia Teixeira, Promotora de Justiça da Bahia, e reafirmar nossa luta em prol da igualdade de direitos, reforçando a importância de combater qualquer tipo de discriminação ou violência contra a população LGBTs na Bahia, no Brasil e no mundo.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Barreiras.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Lopes Ribeiro, conhecido como Armandão.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aliomar Almeida.
Moção de Aplausos em homenagem ao 141º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santo Antônio de Jesus-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 141º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Felipe-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 88º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Irecê-BA
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Clovis Esequiel dos Santos, ocorrido nesta última quarta, 26 de maio de 2021.
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Clóvis Ezequiel.
Moção de Aplausos em homenagem ao 38º Aniversário da UNEB - Universidade do Estado da Bahia
Moção de Congratulações à Cidade de Coração de Maria, pela passagem de seu aniversário de 77 anos de emancipação política administrativa, ocorrida em 1 de Junho de 1944.
Moção de Pesar pela falecimento do ex-subsecretário de Infraestrutura de Barreiras, Enock Ismael de Souza Filho.
Moção de Aplausos à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) na passagem dos seus 38 anos, comemorados neste 1º de junho.