ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTARTIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARZEDO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO 32º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.
Moção de Congratulações ao município de Madre de Deus, pela passagem de seus 31 anos de emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Durval Rocha Miranda Filho.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Menandro Abden Fair
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aloísio Castro dos Santos.
Moção de Congratulações pelos 32 anos de emancipação política do Município de São José do Jacuípe
Moção de congratulação pelo aniversário de fundação da cidade de Barra.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Programa Fala Bahia.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ivo Borré, proprietário da Fazenda Progresso em Mucugê.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BORIS TABACOF.
MOÇÃO DE REPÚDIO E PESAR pelos assassinatos de Maria Célia de Santana e Viviane Cristina Leite Soares, durante operação policial no bairro do Curuzu, em Salvador.
Moção de profundo pesar pelas mortes de Maria Célia de Santana e Viviane Soares, ocorridas no último dia 4, no bairro do Curuzu, nesta capital.
Moção de Congratulações à Cidade de Casa Nova, pela passagem de seu aniversário de 142 anos de Emancipação Política.
Moção de Aplausos ao Diretor-Presidente da CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Wilson José Vasconcelos Dias.
Moção de Congratulações ao município de Queimadas, pela passagem de seus 137 anos de emancipação política.