ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações à Cidade de Mulungu do Morro, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de Emancipação, ocorrida em 13 de junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de São Domingos, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de emancipação, ocorrida em 13 de junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Saubara, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de emancipação, ocorrida em 13 de junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Serra do Ramalho, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de Emancipação Política em 13 de Junho de 1989.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jacaraci.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Frank Neto Oliveira, vice- Prefeito do município de Capim Grosso/Ba.
Moção de repúdio aos atos de desrespeito praticados pela Prefeita de Morro do Chapéu e se solidariza com o vereador Luciano Lula Filho e a comunidade Quilombola de Velame de Morro do Chapéu/Bahia.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de JACARACI (BA) pelos seus 141 anos de emancipação política e administrativa, estabelecida pela Lei Provincial pela Lei provincial número 1.958, de 7 de junho de 1880, ocorrendo sua instalação em 25 de abril de 1885.
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO" à cidade de São Miguel das Matas pela passagem do seu aniversário de Emancipação politica e administrativa
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Augusto Bley Pereira Rocha.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do radialista, Jean Rêgo.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversario de emancipação politica do município de Aratuípe, comemorado no dia 9 de junho.
Moção de Aplausos, ao Sr. Jair Oliveira de Santana, conhecido como Jair do Derba, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santo Amaro e à Bahia, na passagem de 1 ano do seu falecimento no próximo dia 27 de Junho, vítima da COVID 19.
Moção em homenagem aos 144 anos de emancipação político administrativa do município de Brumado, que ocorrerá em 11 de junho de 2021.
Moção de Congratulações pelos 146 anos de emancipação política do Município de Cícero Dantas.
Moção de Congratulações pelos 32 anos de emancipação política do Município de Madre de Deus.
Moção de Congratulações pelos 145 anos de emancipação política do Município de Serrinha.
Moção de Congratulações pelos 32 anos de emancipação política do Município de Itabela.
Moção de pesar pelo falecimento de Dr. Carlos Dias Ribeiro.
Moção de pesar pelo falecimento do Escritor e Economista Juazeirense Joselino Oliveira.