ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Solidariedade a Manuela D'Ávila e sua filha, Laura.   
Moção de pesar pelo falecimento de Mãe Cotinha de Oxalá.
Moção em homenagem aos 32 anos de emancipação político administrativa do município de Mirante, que ocorrerá em 13 de junho de 2021
Moção em homenagem aos 32 anos de emancipação político-administrativa do município de Apuarema, em 13 de junho de 2021.
Moção de Aplausos em homenagem ao 93º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Xique-Xique -BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 32º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Saubara-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 145º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Serrinha-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 32º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Apuarema-BA
Moção de Congratulações pelos 32 anos de emancipação política do Município de Madre de Deus
Moção de Congratulações à Universidade Estadual de Feira de Santana- UEFS- pela passagem do seu aniversário de fundação.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem dos aniversários dos municípios baianos de Madre de Deus e Xique- Xique.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Bom Jesus da Serra.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de São José do Jacuípe.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Quixabeira
Manifesta pesar pelo falecimento de Reinevaldo da Conceição, conhecido como Val da Pesca.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de LAGOA REAL (BA) pelos seus 32 anos de emancipação política e administrativa, ocorrida em 13 de junho de 1989.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de NOVO HORIZONTE (BA) que está em festa pelos seus 32 anos de emancipação política e administrativa, obtida em 13 de junho de 1989.
Moção em homenagem aos 75 anos de emancipação político administrativa do município de Itarantim, que ocorrerá em 15 de junho.
Moção de De APLAUSO pela comemoração dos 38 anos da UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 145 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA.