ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Bonito pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, pelos 32 anos de emancipação politica e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Ilhéus, pelas comemorações do dia 28 de junho do ano corrente, pelos 487 anos de fundação. 
Moção de Congratulações ao povo de Caturama - Bahia pelas comemorações do dia 13 de junho de sua emancipação política e administrativa.  
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Serra do Ramalho pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, pelos 32 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Barra do Choça pelas comemorações do dia 22 de junho do ano corrente, pelos 59 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Cabaceiras do Paraguaçu, pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, pelos 32 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações no município de Xique Xique pela passagem do 93º ano de emancipação no dia 13 de junho do corrente ano.  
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo do município de Aratuípe, pelas comemorações no dia 09 de junho deste ano, quando completa 129 anos de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos seus 110 anos de existência no Brasil.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Reinaldo Rosentino da Hora, ocorrido quinta-feira, 17 de junho de 2021.
Moção em homenagem aos 59 anos de emancipação político administrativa do município de Barra do Choça, que ocorrerá em 22 de junho.
Moção em homenagem aos 141 anos de emancipação político administrativa do município de Poções, que ocorrerá em 26 de junho.
Moção de aplausos ao município de Madre de Deus pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Ourolândia pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Santo Antônio, padroeiro do município de Paratinga.
Moção de aplausos ao município de São Miguel das Matas pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Saubara pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Serrinha pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos ao Srº Wilson José Vasconcelos Dias pela sua atuação à frente da gestão da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Moção de Congratulações à Cidade de Catu, pela passagem de seu aniversário de 153 anos de fundação, ocorrida em 26 de Junho de 1868.