ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações à Cidade de São Gonçalo dos Campos, pela passagem de seu aniversário de 137 anos de Emancipação, ocorrida em 28 de julho de 1884.
Moção de Congratulações à Cidade de Gandu, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 28 de Julho de 1958.
Moção de Congratulações à Cidade de Jacobina, pela passagem de seu aniversário de 141 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 28 de Julho de 1880.
Moção de Congratulações à Cidade de Paulo Afonso, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 28 de Julho de 1958.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Santa Brígida.
Moção de Congratulações à Cidade de Campo Formoso, pela passagem de seu aniversário de 141 anos de Emancipação, ocorrida em 28 de julho de 1880.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Salinas das Margaridas.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Retirolândia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 59 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
Moção de Aplausos a Irmã Regina Maria Tomazi.
Moção de Aplausos a Diretora Geral da Central de Regulação do Estado da Bahia, Rita de Cássia Silva Santos.
Moção de Aplausos a Edigar Guedes de Brito pelos relevantes serviços na agricultura familiar, no município de Ibipeba, em defesa  das Comunidades Quilombolas.
MOÇÃO DE APLAUSOS A LIDERANÇA DA AGRICULTURA FAMILIAR, MANOEL DE SOUSA MARTINS.
Moção de Aplausos a Liderança da Agricultura Familiar, EDINA PEREIRA MARTINS, do município de Ibipeba.
Moção de Aplausos pelo Aniversário de 63 anos de Emancipação Política do município de Paulo Afonso, no dia 28 de Julho.
Moção de Pesar pelo falecimento de  Nilton Pereira Francisco, conhecido popularmente como "Niltão Ós Meninos", do município de Senhor do Bonfim.
Moção de Pesar pelo falecimento de Arleno Barreto Santana, de Gameleira do Assuruá, distrito de  Gentio do Ouro.
Moção de Aplausos pela passagem de 59 anos de emancipação política da cidade de Catolândia.
Moção de Congratulações pelos 58 anos de emancipação política do Município de Coronel João Sá.