ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao município de Antonio Gonçalves pela passagem dos 59 anos de emancipação, em 05 de julho do corrente ano. 
Moção de congratulações pelos onze anos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, ocorrido no dia 20 de julho de 2021.
Moção de Aplausos na passagem dos 78 anos da Hora da Criança, fundada em 25 de julho de 1943.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da cidade de Santa Cruz de Cabrália.
Moção de Aplausos a nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia, em especial ao presidente eleito Rafael Brito.
Moção de Aplausos a liderança, Gilberto Ribeiro Sodré por sua atuação no município de Ipupiara-Ba nas diversas organizações sociais e comunitárias, bem como por sua atuação no poder Legislativo municipal através do Partido dos Trabalhadores.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Firmino Alves, comemorado no dia 27 de julho.
Moção de Congratulações pelos 95 anos de emancipação política do Município de Conceição da Feira.
Moção de Aplausos ao ex-vereador Jânio Aparecido da Silva Andrade pela iniciativa e incentivo à implantação do novo Colégio Estadual de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo/BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 188º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santa Cruz Cabrália-BA
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de RIO DO ANTÔNIO (BA) pela passagem de seu 59º aniversário de emancipação política e administrativa, obtida por meio da na lei estadual de  n° 1759 de 27 de julho de 1962, publicado no Diário Oficial do estado da Bahia em 1 de agosto do mesmo ano, desmembrando-se do município de Caculé.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de CANDIBA (BA) pela passagem de seu 59º aniversário de emancipação política e administrativa, obtida por meio da Lei Estadual nº 1756, de 27 de julho de 1962, desmembrando-se de Guanambi., cuja instalação foi efetuada em 7 de abril de 1963, com a posse dos vereadores e o primeiro prefeito eleito Tertuliano Joaquim Neto.
Moção de Congratulações em homenagem aos 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Candiba, que ocorrerá em 27 de julho.
Moção de Congratulaçoes em homenagem aos 59 anos de emancipação político-administrativa do município de Rio do Antônio, comemorada no dia 27 de julho.
Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora Santana, padroeira do município de Feira de Santana.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora Santana, padroeira do município de Ipirá
Moção de aplausos ao município de Itabuna pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Mutuípe pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Salinas da Margarida/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora Santana, padroeira do município de Serrinha.