ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 124 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Cardeal da Silva.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Itanagra.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Rodelas.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Lauro de Freitas.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Vera Cruz.
Moção de Congratulações pelos 143 anos de emancipação política do Município de Riachão do Jacuípe
Moção de aplauso pela passagem do sesquicentenário de Mãe Aninha, Eugênia Anna dos Santos, Obá Biyi  (Mãe Aninha de Xangô), fundadora do Ilê Axé Opô Afonjá.
Aplausos pelos 152 (cento e cinquenta e dois anos) do nascimento de Eugênia Ana dos Santos, a Mãe Aninha.
Moção de Repúdio à Funarte que apresentou parecer reprovando apoio a um projeto de captação na Lei Rouanet para o Festival de Jazz do Capão.
MOÇÃO DE APLAUSO Pela passagem dos 93 anos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), instituição chave para a segurança pública do Brasil que responde pelo policiamento ostensivo de 65 mil quilômetros de rodovias federais
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Rio do Antônio. Emancipada em 27 de julho de 1962.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Pedro Alexandre. Emancipada em 28 de julho de 1962.
Moção de Aplausos a Associação de Câncer de Boca e Garganta pela importante campanha Julho Verde 2021.
Moção de Aplausos em homenagem ao 108º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pojuca-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 124º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Cruz das Almas-BA.
Moção de Aplausos em homenagem aos 40 anos de caminhada musical do cantor Lazzo Matumbi.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Manoel Vitorino-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ichu-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Vera Cruz-BA.