ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Paulo Afonso.
Moção de Congratulações pelos 58 anos de emancipação política do Município de Pedro Alexandre.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de MACURURÉ pelos seus 59 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de GANDU, pelos seus 63 anos de emancipação política.
Moção de congratulação pelo aniversário de fundação do município de São Gonçalo dos Campos.
Moção de congratulação pela passagem de mais um ano de atuação do Portal Bahia Notícias.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de LAURO DE FREITAS pelos seus 60 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 111 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jacobina.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da emancipação política da cidade de Piripá.
Moção de Congratulações pelos 141 anos de emancipação política do Município de Campo Formoso.
Moção de Congratulações pelos 108 anos de emancipação política do Município de Pojuca.
Moção de Congratulações pelos 124 anos de emancipação política do Município de Cruz das Almas
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Candiba. Emancipada em 27 de julho de 1962.
Moção de Congratulações a história de resistência e luta de Virgulino Ferreira (Lampião) e Maria Bonita,mortos em uma emboscada, em 28 de julho de 1938,na gruta de Angicos em Poço Redondo (SE).
Moção de Congratulações à Cidade de Pojuca, pela passagem de seu aniversário de 108 anos de Emancipação Politica e Administrativa, ocorrida em 29 de Julho de 1913.
Moção de Aplausos em homenagem ao 111º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de ITABUNA - BAHIA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 137º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA.