Segunda-feira 02 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Desagravo à Mariana Matos de Oliveira, presidente do Diretório Municipal do PT de Jacobina/Ba.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 172 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Moção de Pesar em razão ao falecimento do senhor Alvino Ferreira dos Anjos.
Moção de pesar pelo falecimento do deputado João Isidório e solidariedade ao Pastor Isidório (seu pai) aos familiares, aos amigos e à comunidade da fundação Dr. Jesus.
Moção de Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual JOAO PAULO SANTOS DE SANTANA, conhecido como PASTOR ISIDÓRIO FILHO, ocorrido nesta quinta-feira, dia 11 de novembro de 2021, no município de MADRE DE DEUS(BA).
Moção de Pesar pelo falecimento do deputado estadual João Isidório (Avante), aos 29 anos, de afogamento, nesta quinta-feira (11.11), em praia do município de Madre de Deus, Região Metropolitana de Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do deputado estadual e pastor João Isidório (Avante).
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. JOÃO PAULO SANTOS DE SANTANA, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021.
Moção de Pesar pelo falecimento do deputado estadual Pastor Isidório Filho, aos 29 anos, na cidade de Madre de Deus/BA.
Moção de pesar pelo falecimento do Deputado Pastor Isidório Filho.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do amigo e parceiro na Casa Legislativa o deputado João Isidório.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Neilton Oliveira.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Antônio Almeida Júnior.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de João Paulo Santos de Santana (Deputado Pastor João Isidório).
Moção de pesar em razão do falecimento do Sr. João Paulo Santos de Santana - Pastor Isidório Filho.
Moção de solidariedade ao radialista DINO PEREIRA, que em razão do desempenho de sua função, foi ofendido e ameaçado pelo atual prefeito de Itabela/BA, o Sr. LUCIANO FRANCISQUETO, em 13 de novembro de 2021.
Moção de Aplausos ao Governo da Bahia pela implantação do Hospital Materno-Infantil Doutor Joaquim Sampaio, em Ilhéus, que será inaugurado no dia 26 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar à família do Dep. Federal Pastor Isidorio, pelo falecimento do Deputado João Isidório Filho.
Moção de Congratulações e Aplausos a emissora RecordTV Itapoan pelos 61 anos de atuação em todo Estado da Bahia.
Moção de Protesto, em face da intervenção político-partidária na produção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).