DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/18.405/2011
Nº Proposição: IND/18.405/2011

Autor: Euclides Fernandes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/02/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria da Administração do Estado elaborar estudos visando manter no PLANSERV, como titular beneficiário, na condição de contribuinte facultativo após a exoneração com no mínimo 10 anos (consecutivos ou não) de contribuição, todos os servidores comissionados sem vínculo empregatício, no âmbito dos três Poderes.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/02/2011 - Protocolo n. 224/2011

01/03/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

01/03/2011 - Recebido

01/03/2011 - Autuado

01/03/2011 - Encaminhado à  Comissão Diretora

02/03/2011 - Recebido

22/03/2011 - Distribuido ao Relator Dep. J. Carlos

13/04/2011 - Parecer do(a) Dep. J. Carlos pela APROVAÇÃO

13/04/2011 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

13/04/2011 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

14/04/2011 - Recebido

15/04/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.535

15/04/2011 - Encaminhado à  Seção de Expediente

18/04/2011 - Recebido

25/04/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

25/04/2011 - Recebido

17/06/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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