Quinta-feira 12 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
IND/22.787/2019
Nº Proposição: IND/22.787/2019

Autor: Pastor Isidório Filho

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/02/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Governador do Estado medidas que reduzam o consumo abusivo de bebidas alcoólicas, aumentando assim a alíquota de ICMS e/ou criando novas taxas, se necessário for, para cervejartias, vinícolas e demais empresas produtoras de bebidas alcoólicas sediadas em nosso Estado, de modo a compensar os prejuízos financeiros sofridos quando no socorro das vítimas que recai especialmente nas áreas de saúde e segurança pública.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/02/2019 - Protocolo n. 335/2019

20/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

20/02/2019 - Autuado

20/02/2019 - Encaminhado à  Comissão Diretora

21/02/2019 - Recebido

21/03/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Euclides Fernandes

10/04/2019 - Parecer do(a) Dep. Euclides Fernandes pela APROVAÇÃO

10/04/2019 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

11/04/2019 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

11/04/2019 - Recebido

12/04/2019 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.639

12/04/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

12/04/2019 - Recebido

14/05/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/05/2019 - Recebido

20/09/2021 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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