Terça-feira , 28 de Junho de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/23.336/2019
Nº Proposição: IND/23.336/2019

Autor: Bobô

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 05/08/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de redirecionar 30% da renúncia fiscal do programa estadual FAZATLETA para empresas que patrocinam atletas do paradesporto.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Defesa do Consumidor
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

05/08/2019 - Protocolo n. 2312/2019

08/08/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

12/08/2019 - Recebido

12/08/2019 - Autuado

22/08/2019 - Encaminhado à  Comissão Diretora

23/08/2019 - Recebido

05/09/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Ivana Bastos

18/09/2019 - Parecer do(a) Dep. Ivana Bastos pela APROVAÇÃO

18/09/2019 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

19/09/2019 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

19/09/2019 - Recebido

20/09/2019 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.746

20/09/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

20/09/2019 - Recebido

03/10/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

04/10/2019 - Recebido

20/09/2021 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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