DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/23.645/2019
Nº Proposição: IND/23.645/2019

Autor: Hilton Coelho

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 29/10/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Presidente da República, que coloque imediatamente em prática todos os termos do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), Decreto Federal nº 8.127/2013, bem como envolva a administração pública federal no combate às manchas de petróleo que atingem as praias do Nordeste.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

29/10/2019 - Protocolo n. 3394/2019

31/10/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

01/11/2019 - Recebido

01/11/2019 - Autuado

01/11/2019 - Encaminhado à  Comissão Diretora

04/11/2019 - Recebido

06/11/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Talita Oliveira

27/11/2019 - Parecer do(a) Dep. Talita Oliveira pela APROVAÇÃO

27/11/2019 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

27/11/2019 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

27/11/2019 - Recebido

28/11/2019 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.793

28/11/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

28/11/2019 - Recebido

05/12/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

09/12/2019 - Recebido

20/09/2021 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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