DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/24.306/2020
Nº Proposição: IND/24.306/2020

Autor: Euclides Fernandes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 29/06/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: ndica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova a redução tributária de ICMS sobre produtos de couro, calçados, sapatos, bolsas, cintos, carteiras e outros assessórios produzidos na Bahia, além de viabilizar linha de crédito financeiro para empresários do setor calçadista de todo o estado, em decorrência das consequências econômicas causadas pelo enfrentamento da Pandemia decorrente do COVID-19.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

29/06/2020 - Protocolo n. 1136/2020

30/06/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

30/06/2020 - Recebido

30/06/2020 - Autuado

30/06/2020 - Encaminhado à  Comissão Diretora

01/07/2020 - Recebido

01/07/2020 - Distribuido ao Relator Dep. Tom Araújo

16/07/2020 - Parecer do(a) Dep. Tom Araújo pela APROVAÇÃO

16/07/2020 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

16/07/2020 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

16/07/2020 - Recebido

17/07/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.946

17/07/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

26/12/2020 - Recebido

10/09/2020 - Expedido Ofício n° 0509/2020

21/01/2021 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/01/2021 - Recebido

28/04/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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