DETALHES DA PROPOSIÇÃO
MOC/12.703/2011
Nº Proposição: MOC/12.703/2011

Autor: Marcelino Galo

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 09/05/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Moção de Aplausos ao Excelso Supremo Tribunal Federal pela decisão que conferiu à União Homoafetiva equiparação jurídica à Entidade Familiar, nos termos do art. 226 da Constituição Federal.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

09/05/2011 - Protocolo n. 1112/2011

19/05/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

19/05/2011 - Recebido

19/05/2011 - Autuado

19/05/2011 - Encaminhado à  Comissão Diretora

24/05/2011 - Recebido

08/08/2011 - Distribuido ao Relator Dep. J. Carlos

28/09/2011 - Parecer do(a) Dep. J. Carlos pela APROVAÇÃO

28/09/2011 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

28/09/2011 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

29/09/2011 - Recebido

03/10/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº nº 20.674

03/10/2011 - Encaminhado à  Seção de Expediente

03/10/2011 - Recebido

11/10/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

11/10/2011 - Recebido

18/10/2016 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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